Parte 1 - Ozonioterapia: sua história até os dias de hoje

A ozonioterapia, técnica que utiliza o ozônio como agente terapêutico para diversas doenças, é utilizada desde o século XIX, e, atualmente, é uma prática aprovada em vários países. Por ser uma técnica centenária, muito tem o que se falar sobre o ozônio medicinal.

Iremos disponibilizar sobre esse tema em 2 partes:

              Parte 1 - Ozonioterapia: sua história até os dias de hoje

              Parte 2 – Ozonioterapia Médica 

O que é Ozonio?

O ozônio é uma molécula que se origina a partir de 3 átomos de oxigênio, caracterizado como uma forma menos estável do oxigênio, isto é, a ligação entre os átomos são fracas. 

Esse gás é um potente oxidante e é encontrado naturalmente na atmosfera na forma gasosa, podendo ser produzido de duas formas; naturalmente pela ação de raios ultravioleta do sol ou artificialmente por um gerador, que forma o ozônio a partir da passagem de oxigênio puro por uma descarga elétrica de alta voltagem e alta frequência. O ozônio de aplicação médica é uma mistura de no máximo

5% de ozônio e 95% de oxigênio. Geralmente a dose utilizada no campo da medicina varia entre 3 e 60 mg de ozônio para cada litro de oxigênio de acordo com a via de administração e a doença e, a sua meia-vida é de aproximadamente 40 min a 20° C. 

Seu potente efeito bactericida resulta de ataque direto aos microrganismos com a oxidação do material biológico. O poder bactericida do gás pode chegar a ser 3.500 vezes mais rápido que do cloro.

Após penetrar no organismo, o ozônio é capaz de melhorar a oxigenação e, consequentemente, o metabolismo corporal.

Supõe-se que a sua ação bactericida ocorra na parede celular da bactéria e, depois, ao penetrar no interior da célula, este agente promove a oxidação dos aminoácidos e ácidos nucléicos. 

O que é Ozonioterapia?

Para fins medicinais, o gás ozônio (O3), é uma mistura de gases: oxigênio e ozônio, produzido através de um gerador de ozônio conectado ao oxigênio puro. O gerador promove uma descarga elétrica entre 13.000 e 15.000 volts nas moléculas de oxigênio, o que possibilita a agregação dos átomos e a formação do gás ozônio. Essa mistura gasosa é também conhecida como “Ozônio Medicinal” e a sua aplicação para fins de tratamento de doenças variadas, dentro de uma janela terapêutica de segurança bem definida, é a Ozonioterapia. 

O gás ozônio (O3) foi descoberto em 1840 pelo químico alemão Friedrich Christian Schonbein (1799 -1868), é incolor e, o seu nome é de origem grega, do ozein, “o que emite cheiro”, devido ao odor característico do gás. Em 1857, foi lançado o primeiro gerador de ozônio, criado por Werner Von Siemens. Nicolas Tesla emitiu a primeira patente para um gerador de ozônio e, em 1900, fundou “ Tesla Ozone Co.”, primeira indústria de geradores de ozônio no mundo. Em 1915, Dr. Albert Wolff, cirurgião-chefe do exército alemão, utilizou pela primeira vez o ozônio medicinal, na I Guerra Mundial (1914-1918), bem antes da descoberta do primeiro antibiótico (1928), para tratar soldados alemães afetados pela gangrena gasosa devido infecções anaeróbias por Clostridium, o qual é extremamente sensível ao gás.  

Ozonioterapia no Mundo –

Atualmente, é uma prática médica aprovada em vários países, reconhecida pelo sistema de saúde da Alemanha, China, Rússia, Cuba, Portugal, Espanha, Grécia, Turquia e de vários outros países em todo o mundo, além de ser praticada em 32 estados dos Estados Unidos da América. Sendo assim, os seguros médicos reembolsam os procedimentos de Ozonioterapia na maioria desses países. Importante salientar que a Ozonioterapia faz parte dos tratamentos pagos pelos seguros-saúde na Alemanha desde a década de 1980, representando uma forma muito séria de reconhecimento do método. Cerca de 15 mil médicos utilizam esta prática na Europa atualmente, e, somente na Alemanha, são realizados sete milhões de tratamentos por ano.

Ainda no plano da segurança, em 1980 a Sociedade Médica Alemã de Ozonioterapia elaborou um estudo para avaliar a segurança dessa técnica. Participaram 644 profissionais com 384.775 pacientes, e foram realizados 5.579.238 tratamentos. Este estudo mostrou que a Ozonioterapia é a terapia médica mais segura conhecida, com apenas 0,0007% de risco de complicações. O risco de morte associado à Ozonioterapia é de apenas 0,0001%. Na literatura médica, existem apenas 7 casos de óbito relatados associados à prática de forma inapropriada e somente 40 casos com efeitos colaterais discretos. 

Na Rússia, a Ozonioterapia é utilizada em todos os Hospitais Governamentais, aprovada pelo Ministério de Saúde. Cuba dispõe de 39 centros médicos clínicos de Ozonioterapia dentro de seus maiores hospitais, incorporando a terapia às suas rotinas de atendimento. Nesses centros médicos, são aplicados, investigados e documentados todos os aspectos relativos ao método. Nas últimas três décadas, em Cuba foi produzido um grande número de trabalhos sobre a Ozonioterapia, com rigor científico e publicados em revistas indexadas, coordenados pelo Centro de Investigaciones del Ozono, em Havana. A China incorporou a Ozonioterapia na sua prática médica há apenas 17 anos e vem se tornando um grande centro de pesquisas básicas e clínicas na área. Na Itália, a Ozonioterapia é recomendada pelo governo para tratamento de hérnia de disco e lombalgias antes que o paciente seja submetido à cirurgia, com taxas de recuperação entre 60 e 95%, evitando cirurgias que incrementam as despesas do Estado com a saúde pública e a qualidade de vida do paciente. Na Grécia, Portugal e Espanha, o governo remunera os procedimentos de Ozonioterapia segundo tabela específica. Na Espanha, a Ozonioterapia vem sendo gradativamente incorporada aos hospitais públicos, utilizada como terapia complementar em Oncologia para diminuir os efeitos colaterais da radioterapia. Além disso, desde 2002, pesquisadores americanos, em artigo publicado na Science, uma conceituada revista científica, demonstraram que os neutrófilos, células do sistema imunológico, fabricam ozônio durante o processo de defesa do organismo.

Ozonioterapia no Brasil –

No Brasil, a Ozonioterapia já é reconhecida como um procedimento odontológico pelo Conselho Federal de Odontologia desde 2015 – Resolução CFO 166/2015. O uso do Ozônio Medicinal para tratamento de doenças dos dentes e da boca vem sendo cada vez mais difundido no Brasil e no mundo. Em 2018, o Ministério da Saúde incluiu a ozonioterapia às práticas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) podendo ser aplicada por qualquer profissional da área de saúde. Em janeiro de 2020, o Conselho Federal de Farmácia (CFF), regulamenta a atribuição do farmacêutico na prática da ozonioterapia. O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), em fevereiro de 2020, reconheceu a Ozonioterapia como terapia complementar possível de ser realizada por enfermeiros capacitados para a prática. Em junho de 2020 o Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) regulamenta a utilização da ozonioterapia pelos Biomédicos. Em outubro de 2020 o Conselho Federal de Medicina Veterinária reconhece a técnica que já vinha sendo divulgada por representar um tratamento fácil, eficiente e de baixo custo, capaz de trazer benefícios para o restabelecimento da saúde animal, principalmente em doenças inflamatórias ou degenerativas osteomioarticulares e úlceras e infecções cutâneas por vários agentes etiológicos. O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), em dezembro de 2022 autorizou a aquisição, a utilização de equipamentos, bem como a prescrição de Ozonioterapia por profissionais fisioterapeutas no âmbito de suas respectivas práticas profissionais. 

A regulamentação das práticas de Ozonioterapia pelos Conselhos das Classe Profissionais de odontologia, fisioterapia, farmácia, enfermagem, medicina veterinária, biomedicina e biologia, cada um no seu âmbito de atuações e com definição específica sobre capacitação, colaboraram por modificar de uma vez por todas o cenário das Práticas Integrativas e Complementares no Brasil, trazendo mais possibilidades de tratamento e cuidados com a saúde para toda a população brasileira. 

Em 2006 foi fundada a Associação Brasileira de Ozonioterapia – ABOZ – que reúne profissionais de saúde interessados na técnica e foi criada com o objetivo de regulamentar e promover a prática da Ozonioterapia em nosso país de maneira legal, responsável, ética e baseada em evidências cientificas.

Após quase 2 décadas de diálogos na busca da regulamentação da ozonioterapia como prática médica, o Presidente Lula no dia 07 de agosto de 2023 assina o projeto de lei, de autoria do senador Valdir Raupp, que iniciou sua caminhada em 2017, no Senado Federal, onde foi amplamente discutido por múltiplas forças políticas. O Congresso Nacional se debruçou cuidadosamente sobre a matéria, visitando hospitais de referência fora do Brasil, analisando artigos científicos e ouvindo profissionais e pesquisadores especializados. A decisão, portanto, não ocorreu ao acaso e está pautada na necessidade de atender uma demanda da população que anseia por mais cuidados no campo da saúde.  

A Lei n. 14.648/23 autoriza a realização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar, nas seguintes condições: 

 

I - a ozonioterapia somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional; 

 

II - a ozonioterapia somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua; 

 

III - o profissional responsável pela aplicação da ozonioterapia deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.  

 

Trata-se de um avanço para a saúde de todos os brasileiros. A lei é primordial para atuar contra a falta de regulamentação, tornando a ozonioterapia acessível a todas as pessoas que dela necessitem, com responsabilidade jurídica, social e respeito à saúde pública. 

A importância da ozonioterapia para a saúde pública já foi evidenciada através da sua incorporação à lista de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) do SUS, através da Portaria Ministério da Saúde n. 702/2018. As PICS são reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como parte da Medicina Tradicional e Complementar (MTC), que engloba diversas formas de cuidado à saúde utilizadas há milhares de anos em diferentes culturas e regiões do mundo. 

O Conselho Federal de Medicina (CFM), através da RES. nº 2.181/2018, trata a terapia com ozônio um procedimento ainda em caráter experimental, apesar de atualmente existir aproximadamente 4900 publicações da Pubmed (plataforma de busca da National Library of Medicine que oferece acesso gratuito de resumos de publicações na área biomédica) sobre a eficácia do ozônio medicinal na saúde.

Acreditamos que a Lei 14.614/23 irá beneficiar a saúde do brasileiro, como apresentado acima a situação de diversos países frente à utilização do Ozonio Medicinal, favorecendo uma abordagem complementar em diversos tratamentos e, permitindo uma ozonioterapia séria, ética e segura. 

No próximo artigo iremos tratar sobre 

Ozonioterapia médica: quais são as suas indicações, 

Principais formas de aplicação, 

Benefícios do tratamento com ozonioterapia e 

Contra indicação e possíveis efeitos colaterais.

Até breve!

Equipe ArvoreSer